Preâmbulo
No ano dedicado à Comemoração dos 50 anos do 25 de Abril, o grupo Periferias Centrais realça a importância do ideal democrático de uma política pública cultural. Nesse sentido, é urgente respeitarmos as determinações da Constituição da República Portuguesa, que atribui responsabilidades específicas ao poder político, aos profissionais da cultura e aos cidadãos. Nomeadamente:
Art.43º – Liberdade de aprender e ensinar
2) O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
Artigo 78.º – Fruição e criação cultural
1) Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural.
As Periferias Centrais consideram que a qualidade da democracia política está intimamente ligada à qualidade da democracia cultural – e, consequentemente, a uma participação cidadã, plural e equitativa. Acreditamos que a Cultura e as Artes servem melhor a sociedade quando criam um espaço de discordância, de ativismo e de crítica aos poderes instituídos; um espaço para transformações sociais; um espaço de respeito.
Leiam o manifesto
As Periferias Centrais irão organizar um encontro para discutir o manifesto com todas as pessoas interessadas. Será no dia 25 de Setembro de 2024 no Porto. Haverá mais notícias sobre este encontro no futuro próximo.
Periferias Centrais 